Abstract The disasters associated with landslides and floods forced the Brazilian Federal Government to launch, in 2003, a program aimed at encouraging the development of Local Disaster Risk Reduction and Management Plans (PMRRs - Planos Municipais de Redução de Riscos). Given the uniqueness of this action and the variety of institutions accounting for executing these plans, which involve different material and human resources, it is important explaining how PMRRs have been built in order to, likely, improve them. The aim of the current study is to gather information about all 33 PMRRs available on the website of the Ministry of Regional Development by focusing on the following items: composition of the technical team involved in them, popular participation, risk mapping, typologies and costs of proposed structural and non-structural actions. Among the herein reached conclusions, it is worth emphasizing the excessive asymmetry observed in PMRRs’ approach to physical aspects of this issue to the detriment of its social aspects, a fact that affects both the risk estimation method and the proposed mitigating measures.

Resumen En 2003, ante los escenarios de desastre asociados a deslizamientos e inundaciones, el Gobierno Federal de Brasil inició un programa para incentivar el desarrollo de Planes Municipales de Reducción de Riesgos (PMRRs). Dada la novedad de la acción y la variedad de instituciones responsables de su ejecución, que involucran diferentes recursos materiales y humanos, es importante dar a conocer cómo los PMRR se han construido para, posiblemente, buscar su mejoría. El presente trabajo investigó los documentos de los 33 PMRR disponibles en el sitio web del Ministerio de Desarrollo Regional, enfocándose en los siguientes ítems: composición del equipo técnico involucrado, participación popular, mapeo de riesgos, tipologías y costos de las acciones estructurales propuestas, y acciones no-estructurales. Entre las conclusiones, se destaca la observación de una excesiva asimetría en el abordaje de los PMRR a favor de los aspectos físicos del problema en detrimento de los sociales, influyendo en el método de estimación del riesgo y las medidas mitigadoras propuesta.

Resumo Em 2003, mediante o cenário de desastres associados a deslizamentos e inundações, o Governo Federal Brasileiro iniciou um programa de incentivo à elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs). Diante do ineditismo da ação e da variedade de instituições responsáveis pela sua execução, envolvendo diferentes recursos materiais e humanos, é importante dar-se a conhecer como os PMRRs vêm sendo construídos para, possivelmente, se buscar seu aperfeiçoamento. O presente trabalho realizou o levantamento de informações sobre os 33 PMRRs disponibilizados no site do Ministério do Desenvolvimento Regional, focando-se nos seguintes itens: composição da equipe técnica envolvida; participação popular; mapeamento de risco; tipologias e custos de ações estruturais propostas; ações não estruturais. Dentre as conclusões, destaca-se a observação de uma excessiva assimetria de abordagem dos PMRRs a favor dos aspectos físicos do problema em detrimento dos sociais, influenciando o método de estimativa do risco e as medidas mitigadoras propostas.

Abstract The socio-economic-environmental performance indicators have proved to be an important tool for monitoring and deciding in the management of cities, aiming at a more sustainable urban development. ISO 37120 represents a milestone in the standardization of sustainability indicators, enabling the comparison between different locations. The purpose of this study is to apply ISO 37120 to Rio de Janeiro and to analize both this process and the city’s performance in the Latin American scenario. There was an extensive documentary research to calculate the indicators of Rio de Janeiro. The comparison was made among Latin American cities that already had applied the standard and was based on standardized core indicators grouped according to sustainability axes. The application of the standard revealed weaknesses in obtaining data for Rio de Janeiro and managed to identify the city’s strengths and weaknesses in comparison with the others.

Resumen Los indicadores de desempeño socioeconómico-ambiental son una herramienta importante para el monitoreo y la toma de decisiones en la gestión de las ciudades, con el objetivo de un desarrollo urbano más sostenible. ISO 37120 representa un hito en la estandarización de los indicadores de sostenibilidad, permitiendo la comparación entre ubicaciones. El objetivo de este estudio es aplicar ISO 37120 a Río de Janeiro y el análisis de este proceso y el desempeño del municipio en el escenario latinoamericano. Para calcular los indicadores de la ciudad, se realizó una extensa investigación documental. Se compararon las ciudades de Latinoamérica que ya habían adoptado la normativa y se basaron en los indicadores esenciales normalizados y agrupados según los ejes de sostenibilidad. La aplicación de la normativa, ha revelado debilidades en la obtención de datos para Río de Janeiro y logró identificar los puntos fuertes y débiles de la ciudad en relación con otras.

Resumo Os indicadores de desempenho socioeconômico-ambiental constituem uma importante ferramenta para o monitoramento e tomada de decisão na gestão das cidades, visando um desenvolvimento urbano mais sustentável. A ISO 37120 representa um marco na padronização dos indicadores de sustentabilidade, possibilitando a comparação entre diferentes localidades. O objetivo do presente estudo é a aplicação da ISO 37120 para o Rio de Janeiro e a análise tanto deste processo quanto do desempenho do município no cenário latino-americano. Para o cálculo dos indicadores da capital fluminense, foi realizada uma extensa pesquisa documental. A comparação se deu com cidades da América Latina que já haviam aplicado a norma e a partir dos indicadores essenciais normalizados e agrupados segundo os eixos da sustentabilidade. A aplicação da norma revelou fragilidades na obtenção de dados para o Rio de Janeiro e conseguiu identificar os pontos fortes e fracos da cidade em relação às demais.

Os Planos de governo são documentos elaborados por candidatos a prefeito de municípios brasileiros, contendo objetivos e metas a serem cumpridos durante sua gestão. Este artigo buscou analisar as propostas de candidatos dos municípios monitorados pelo Cemaden, dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Foram considerados os seguintes temas que guardam relação direta com a vulnerabilidade da população e com as causas e consequências de um desastre: áreas de risco, Defesa Civil, Plano Diretor e Saneamento Básico. Constatou-se pouca atenção dos candidatos aos respectivos temas, tanto nos documentos quanto no retorno aos questionários propostos neste trabalho. Considerando-se que há municípios com histórico de desastres naturais e com população ainda vulnerável a novos eventos, a postura adotada pelos candidatos não é condizente com os problemas que poderão enfrentar. Apenas nos municípios com histórico recente de desastres, como na região serrana do Rio de Janeiro, houve maior consideração do tema.

Government plans are documents created by candidates to the mayor position in Brazilian municipalities, including goals to be achieved during their term. This work performs an analysis of candidates' plans for municipalities which are monitored by Cemaden - Brazilian Centre for Monitoring and Warnings of natural Disasters - for Rio de Janeiro and São Paulo states. Themes directly related to the community vulnerability and disasters were considered, such as risk areas, Civil Defense, Management Plan and basic sanitation. There was little attention from candidates to those themes, concerning official documents and answers to this work's survey. As many municipalities have historical disaster records and vulnerable population, the candidates behavior does not match the problems they will have to deal with. There was more attention to those themes in municipalities with recent occurrence of disasters, such as Petrópolis, Teresópolis and Nova Friburgo.